Trecho da RSC 377 é oficialmente do município - Blog Cidade do Sol

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Trecho da RSC 377 é oficialmente do município

Agora é oficial, o prefeito em exercício Juca Rosso esteve na manhã de ontem (29) em encontro com o governador do estado, José Ivo Sartori, durante o qual foi feita entrega simbólica de ofício de lei concedendo a municipalização do trecho da RSC 377.
O trecho foi municipalizado oficialmente desde o dia 29 de dezembro de 2017, conforme publicação da Lei Nº 15.083, no Diário Oficial do Estado (DOE), que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) a transferência a Manoel Viana.
A publicação oficializa a mudança, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado no final de dezembro. O projeto de lei autoriza a municipalização de um trecho da estrada, que liga a cabeceira da ponte sobre o Rio Ibicuí até o início do trevo de acesso ao perímetro urbano de Manoel Viana – Km 363,49 ao km 361, 85, perfazendo uma extensão total de 1,64km.

Agora, a prefeitura é a responsável por gerenciar o espaço, no lugar do Daer, facilitando as ações de fiscalização e manutenção. Sendo que as primeiras medidas devem ser quanto ao controle de velocidade do trecho, que hoje não existem. Fonte Site Prefeitura de Manoel Viana

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